A escrita de diversas formas e seus tipos de falsificações

A escrita, bem como as diversas formas de assinar que um indivíduo exercita ao longo de sua vida podem apresentar similaridade e variação intrapessoal. Fatores ligados a Idade, Saúde, Grau de instrucao, estado emocional, entre outros fatores, podem corroborar na evolução ou involução da forma de escrever ou assinar de um indivíduo. Portanto, tais variações decorrem da instabilidade existente entre a forma de escrever de um mesmo punho e, ainda, fatores como a variação e ou semelhança entre escritas de autores diferentes.

Neste contexto, podemos dividir as assinaturas em dois tipos específicos, uma desta é a Assinatura Cursiva, ou seja, aquela em que o ato de assinar evolui manuscrevendo-se o nome, apresenta aspectos ligados à escrita do indivíduo, tem natureza comportamental, podendo variar sua forma por causas normais, artificiais e ocasionais. As principais formas de variação são aquelas que acompanham o próprio desenvolvimento humano, podendo ter relação direta com a condição social, hábitos, tempo, condições físicas ou mentais, idade cronológica, entre outras.

A Escrita Cursiva (Letra de Mão), também pode ser caracterizada pelas diferentes formas em relação à escrita impressa e a Escrita em Forma (Letra de Forma) que possui traços geométricos equivalendo-se a fôrma impressa ou letras do tipo bastão.

Desta forma, o ato de manuscrever o nome - assinar, apesar de apresentar certa estabilidade, não é um processo preciso, pois representam casos particulares de manuscritos, não sendo perfeitamente conformes, ou seja, não têm dados e aspectos idênticos, por isso, quando 2 (duas) assinaturas são exatamente iguais, provavelmente, uma delas é uma cópia ou falsificação.

De outro lado, tem-se a Assinatura do tipo Rubricada, Abreviada, Abstrata, ou também chamada de "Não Legível", caracterizada por apresentar peculiaridades especiais, distorcidas, ou ainda, uma representação simbólica, tais como desenhos estilizados, formas geométricas e etc. Nesse caso, a análise não contextual é extremamente necessária, pois não existe a interpretação de texto durante a verificação grafológica. Segundo [SABOURIN & GENEST, 1994], tal expressão representa mais um fator de complexidade, inspirando, assim, mais cautela e perícia no processo de análise do documento assinado.

As Assinaturas Não Legíveis podem, também, ser chamadas de Rubricadas e são caracterizadas por símbolos gráficos indefinidos - não apresentam representatividade gráfica junto aos sinais aplicados para o lançamento do grafismo. Podem, ainda, apresentar traços enlaçados e acrescentados à escrita ou traços e/ou sinais que imitam a abreviatura.

Habitualmente apresentam adornos, ornamentos, cetras ou linhas de impulso. Apesar dos gramas não possuírem representatividade gráfica, permitem a análise das características voltadas ao grafocinetismo.

Outra classificação conhecida é a Falsificação Sem Imitação ou Livre, caracterizada pela prática do falsário na escrita de outra pessoa sem se preocupar em reproduzi-la com exatidão ou perfeição, ou seja, sem se preocupar em copiá-la ou imitá-la.

Falsificação Por Imitação de Memória, neste caso o fraudador ao memorizar o padrão da vítima, lança seu grafismo sobre o suporte confiando na sua capacidade de memorização. Cabe ressaltar que o fraudador não possui qualquer documento para que possa auxiliá-lo na execução da escrita.

Em razão da gênese ser privativa de cada punho escritor, o fraudador deixará consignada invariavelmente sua gênese durante a falsificação, possibilitando o conferente da assinatura atestar pela não autenticidade.

Nesta modalidade de falsificação o conferente irá verificar no respectivo exame que alguns gramas consignados na peça questionada possuem alguma semelhança com o material gráfico contido no padrão gráfico, contudo o exame meticuloso dos gramas irá denunciar a fraude.

Falsificação Por Imitação Servil, o fraudador faz por incontáveis vezes a reprodução do padrão da vítima até chegar a conclusão que esta logrará êxito, bem como acredita fielmente que a identificação da fraude será de difícil percepção por parte do conferente da assinatura devido à semelhança quanto ao aspecto do formato envolvendo as peças analisadas.

Neste caso, o conferente da assinatura deverá atentar para o registro das paradas, retomadas do lançamento, sobrecarga de tinta, tremores podendo todos ou alguns dos exemplos estarem consignados em determinados lançamentos que, é certo estarem na peça questionada. O conferente deverá comparar os gramas utilizando-se dos conceitos infalíveis da gênese gráfica, dinâmica e aspectos secundários.

No que diz respeito ao aspecto formal, este apresentará muita semelhança quando cotejado com a peça padrão.

Novamente, nesta modalidade de falsificação a verdade virá a tona através do exame minucioso dos gramas. A velocidade que o fraudador utiliza no cotejo da assinatura, poderá induzir ao erro em decorrência do aspecto formal apresentar semelhança.

Falsificação Por Imitação Exercitada, o fraudador passa por rigoroso treinamento com o propósito de reproduzir o padrão gráfico da vítima sem utilizar o recurso da consulta. O grafismo empregado passa a ser executado sem interrupções, indecisões, retomadas do lançamento, tremores porém, não consegue reproduzir a gênese da vítima por ser privativa de cada punho. É com base no exame pormenorizado da gênese que o conferente descobre a fraude.

Neste tipo de falsificação o aspecto formal da assinatura contém vícios sendo muito semelhante ao padrão da vítima, dificultando ao conferente desvelar a ação nefasta.

Cabe ressaltar que neste tipo de falsificação, é a que exige do conferente da assinatura maior empregabilidade dos conceitos da grafoscopia, em razão do fraudador passar pacor longo treinamento gráfico com intuito de aproximar ao máximo o aspecto formal da peça questionada em relação ao existente na peça padrão.

Autofalsificação, esta modalidade de falsificação o mentor procura macular sua forma de grafismo com a aposição de tremores, paradas, retomadas do lançamento, emendas e outros artifícios que denotam pela não autenticidade da assinatura.

No que diz respeito a autofalsificação, o elaborador do grafismo procura ao máximo distanciar-se do padrão com o propósito de dificultar ao conferente da assinatura, vez que utiliza-se de mudança intencional de seus caracteres.

Os artifícios empregados na falsificação são descobertos quando o examinador se detém nos preceitos da gênese gráfica através da análise dos gramas por ser a escrita proveniente do movimento involuntário do cérebro.

Quanto ao aspecto formal, este apresentará semelhanças aparente, porém a gênese gráfica apresentará convergência entre as peças questionada e padrão.

Simulação de Falso, ocorre quando o escritor lança sobre o suporte seu grafismo para posterior introdução de emendas, retomadas do lançamento, tremores, paradas e retoques para no futuro questionar a falsidade da assinatura no documento.

No que diz respeito à gênese, vale dizer que esta é do tipo convergente, vez que o punho escritor responsável pelo grafismo produzido na peça questionada é o mesmo na peça padrão.

Desta forma, o examinador terá que ficar atento quanto aos lançamentos efetuados de forma voluntária, mas que sinalizam pela inautenticidade da peça questionada.

Falsificação Por Intermédio de Decalque, esta falsificação se dá através de decalque utilizando dois tipos de recursos, a saber: a transparência manual direta ou indireta.

Modalidade direta, a confecção da falsificação se dá por decalque direto através de iluminação sobre a assinatura da vítima, onde o fraudador recobre a assinatura original criando a suspeita.

Modalidade indireta, o fraudador utiliza como recurso o papel do tipo carbono e através de uma caneta de ponta seca, a assinatura é recoberta.